Termos de Uso - ITV

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma ITV, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A ITV oferece:

Transmissão ao vivo de programação televisiva
Conteúdo sob demanda (programas, palestras, cursos)
Blog com artigos e notícias
Loja virtual de produtos
Conteúdo educativo e cultural

3. Registro e Conta

Para acessar determinados recursos, você deve:

Fornecer informações verdadeiras e completas
Manter a segurança de sua senha
Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
Ser responsável por todas as atividades em sua conta
Ter pelo menos 18 anos ou consentimento dos pais

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

Diferentes planos com durações e preços variados
Acesso ao conteúdo conforme o plano escolhido
Renovação conforme termos do plano selecionado

4.2 Pagamentos

Pagamentos processados via M-Pesa ou outros métodos disponíveis
Preços em Meticais (MZN) sujeitos a alterações
Taxas e impostos aplicáveis incluídos

4.3 Cancelamento e Reembolso

Cancelamento disponível a qualquer momento
Política de reembolso conforme legislação aplicável
Acesso mantido até o fim do período pago

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

Violar leis locais, nacionais ou internacionais
Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
Fazer engenharia reversa ou hackear a plataforma
Compartilhar credenciais de acesso
Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
Interferir no funcionamento normal do serviço
Coletar informações de outros usuários

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma ITV é protegido por direitos autorais:

Vídeos, imagens, textos e áudios são propriedade da ITV ou licenciados
Marcas, logos e identidade visual são propriedade exclusiva
Proibida reprodução sem autorização expressa
Uso pessoal e não comercial permitido conforme os termos

7. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo (comentários, avaliações), você:

Garante ter direitos sobre o conteúdo
Concede à ITV licença para usar o conteúdo
Assume responsabilidade pelo conteúdo enviado
Concorda que podemos moderar ou remover conteúdo

8. Limitação de Responsabilidade

A ITV não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do serviço
Perda de dados ou conteúdo
Danos indiretos ou consequenciais
Conteúdo de terceiros linkado na plataforma
Problemas técnicos fora de nosso controle

9. Indemnização

Você concorda em indemnizar e isentar a ITV de qualquer reclamação resultante de:

Seu uso da plataforma
Violação destes termos
Violação de direitos de terceiros
Conteúdo que você enviar

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação. O uso continuado constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

Violar estes termos
Praticar atividades fraudulentas
Fornecer informações falsas
Por decisão judicial ou regulatória

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Maputo.

13. Contato

Para questões sobre estes termos:

Email: legal@itv.mz
Telefone: (00) 0000-0000
Endereço: Av. 24 de Julho, Maputo, Moçambique